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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 10:02
Penhora de poupança. Possibilidade.
Bloqueio em conta poupança.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 16:59
Penhora. Proventos de aposentadoria.
Quitação de débitos trabalhistas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 12:10
Responsabilidade Civil.
Assédio m oral non trabalho.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Agravo de petição. Penhora sobre bem móvel.
Penhora de numerário na bilheteria da executada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00
Auto de penhora e avaliação não assinado. Recusa do munus pelo depositário nomeado não configurada. Garantia comum a vários processos. Validade do ato.
Auto de penhora e avaliação não assinado.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 10:00
TST mantém suspensão de penhora sobre salário de sócia de empresa
Suspensão de penhora sobre salário de sócia de empresa.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 17:20
Mulher de reclamado não consegue exclusão de penhora
A esposa, casada em regime de comunhão universal de bens, pretendia a exclusão de 75% da penhora
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00
Embargos de terceiro. Compromisso de compra e venda de imóvel. Falta de inscrição no registro imobiliário. Penhora. Possibilidade.
A 1a. Vara do Trabalho de Poços de Caldas/MG, sob a presidência do Juiz Delane Marcolino Ferreira
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 13:18
Em execução definitiva, não há abuso em penhora sobre dinheiro
A 4ª Vara do Trabalho de Curitiba determinou bloqueio de créditos em conta bancária de sócia para pagamento de dívidas trabalhistas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de petição. Bem de família. Crédito trabalhista. Impenhorabilidade. Não configuração.
Penhora. Bem de família. Imóvel locado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 10:05
Recurso de revista. Indenização por dano moral decorrente de acidente de trabalho.
Responsabilidade do empregador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Março de 2012 - 15:25
Fornecimento de prótese ortopédica em favor de pessoa carente.
Responsabilidade solidária das reclamadas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 12:19
Agravo de instrumento em recurso de revista. Assalto a ônibus.
Responsabilidade civil da empregadora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 12:20
Excesso de penhora.
Não pode se sobrepor ao princípio primeiro da execução, que é a satisfação do credor (art. 612 do CPC), à vista da natureza alimentar do crédito trabalhista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 14:11
Contrato de trabalho. Cisão empresarial formação de grupo econômico.
Responsabilidade solidária das empresas.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2011 - 11:12
Significado de parentesco
Essa relação de parentesco, dada a proximidade de grau, cria um sem-número de efeitos no campo do direito, daí derivando a importância de sua verificação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 14:05
Doença ocupacional. Perda auditiva induzida pelo ruído ocupacional.
Responsabilidade civil do empregador.